Arena Fonte Nova oferece serviços de cidadania gratuita

Moradores de Salvador podem acessar serviços gratuitos de cidadania na Arena Acelen Fonte Nova nos dias 17 e 18 de novembro.

A Caravana de Direitos Humanos, realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, proporciona a emissão de documentos e orientações jurídicas à população.

O atendimento ocorre das 8h às 16h e oferece serviços como a emissão de segundas vias de certidões, além de apoio jurídico.

Ação gratuita de cidadania

Serviços oferecidos na Arena Fonte Nova

A Arena Acelen Fonte Nova receberá nos dias 17 e 18 de novembro uma ação gratuita de cidadania, organizada pela Caravana de Direitos Humanos, que visa facilitar o acesso da população a diversos serviços essenciais. A programação está disponível das 8h às 16h e é parte do projeto MP na Fonte – Um Gol de Cidadania, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Entre os principais serviços que serão oferecidos estão a emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de orientação jurídica sobre os direitos das pessoas idosas e da população LGBTQIAPN+.

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Os visitantes também poderão contar com atendimento do Procon para esclarecer dúvidas sobre relações de consumo e renegociação de dívidas. Outra iniciativa importante é a disponibilização de serviços direcionados a pessoas com deficiência, como o cadastro e consulta do Passe Livre Intermunicipal Digital.

Documentos necessários para atendimento

Para facilitar o atendimento, é fundamental que os cidadãos levem a documentação apropriada. Aqueles que necessitam solicitar a segunda via de certidões devem apresentar um documento de identidade (RG no modelo antigo) ou a certidão original de nascimento ou casamento, podendo apresentar cópias.

Para o atendimento do Procon, é necessário apresentar RG ou CPF juntamente com um comprovante que relacione o consumidor ao serviço, como notas fiscais e contratos. Os interessados no Passe Livre Intermunicipal Digital devem trazer um formulário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), documento oficial com foto, além de atestado médico e comprovantes de residência e renda. Já para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), será exigido laudo médico, comprovante de residência e identificação dos responsáveis legais.