A paternidade é um tema fundamental para a estrutura familiar e, principalmente, para o desenvolvimento das crianças. Com o objetivo de reconhecer a importância desse vínculo e oferecer serviços essenciais aos homens e suas famílias, a Defensoria Pública da Bahia (DPE) promove o mutirão “Meu Pai Tem Nome”. Este evento, que ocorrerá na Arena Fonte Nova, é uma ação admirável que visa reverter um cenário preocupante: o de crianças que são registradas sem o nome do pai. Somente no primeiro semestre deste ano, cerca de 900 crianças na capital baiana e mais de 4,5 mil em todo o estado não tiveram o direito ao nome dos pais garantido em seus registros.
Mutirão na Fonte Nova oferecerá reconhecimento de paternidade e serviços de saúde do homem
O mutirão, que acontecerá no dia 15 de setembro, das 9h às 16h, será um espaço de oportunidades para que as famílias possam regularizar a situação de paternidade dos menores. Além disso, está alinhado com uma série de eventos realizados em outros municípios da Bahia, reafirmando a importância dessa mobilização em diversas localidades, como Alagoinhas, Barreiras e Paulo Afonso. O evento será abrangente, incluindo também serviços de saúde direcionados ao público masculino, como vacinação e testagens para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
É com a presença de diversas entidades e uma equipe comprometida que o mutirão se configura como um exemplo de política pública direcionada à cidadania. A Arpen Brasil, por exemplo, cuidará da expedição imediata e gratuita da certidão de nascimento atualizada para aqueles que reconhecerem a paternidade durante a ação.
O contexto da paternidade e seus desdobramentos legais
A paternidade é um direito da criança, pois é diretamente ligada ao reconhecimento dos vínculos afetivos e legais que dela advêm. A ausência do nome do pai no registro de nascimento pode trazer consequências sérias para o desenvolvimento emocional e social da criança. Além disso, esse cenário deixa de garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia e herança, encargos que, embora possam não ser facilmente visíveis em uma análise momentânea, tornam-se evidentes ao longo da vida.
Segundo dados da Arpen Brasil, desde 2016, mais de 101 mil pessoas foram registradas sem o nome do pai em todo o Brasil. Essa estatística demonstra um problema cultural que precisa ser abordado em conjunto com ações que envolvam educação e conscientização sobre a responsabilidade paterna e a importância do reconhecimento. As iniciativas como o “Meu Pai Tem Nome” têm, portanto, um papel crucial no combate a esse problema.
A importância da saúde do homem no contexto familiar
Além da questão legal do reconhecimento de paternidade, o evento na Arena Fonte Nova também visa a saúde do homem, um aspecto muitas vezes negligenciado. A campanha se junta à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para promover um conjunto de serviços voltados para o bem-estar masculino. Neste contexto, o mutirão contará, entre outros serviços, com vacinação e distribuição de preservativos, visando a prevenção de ISTs.
Essa abordagem integrada compreende que um pai saudável está em melhores condições de assumir suas responsabilidades, sejam elas legais, emocionais ou sociais. Afinal, um homem que cuida de sua saúde pode desempenhar um papel fundamental na vida de seus filhos e na construção de uma família saudável.
O papel da DPE e parceiras na realização do mutirão
A Defensoria Pública da Bahia, sob a coordenação de profissionais como Suellen Lordelo, assume um papel de destaque na organização do mutirão. A defensora pública destaca a importância de eliminar os obstáculos que dificultam o acesso aos serviços de reconhecimento de paternidade. Essa tarefa é fundamental, pois muitos homens ainda enfrentam barreiras para reconhecerem legalmente seus filhos, como a falta de informação ou mesmo o medo de processos judiciais.
A escolha da Arena Fonte Nova como local do evento também não é aleatória. Trata-se de um espaço de grande visibilidade e acessibilidade, o que pode incentivar a participação da comunidade. A DPE, em parceria com instituições de saúde e direitos humanos, busca alcançar um público amplo e diverso, promovendo a inclusão social e o acesso à justiça.
Predominância regional do problema de registros sem paternidade
Os números apresentados até o momento são alarmantes, especialmente em um estado tão rico e diverso como a Bahia. Em um estudo da Arpen Brasil, foi revelado que a questão da paternidade envolvida no registro civil é uma realidade que atinge diretamente os lares, impactando aproximadamente 4,5 mil crianças apenas nesse semestre.
Esse cenário é reflexo de diversos fatores sociais e culturais, incluindo desigualdade econômica, discriminação e falta de educação sobre os direitos e responsabilidades parentais. Campanhas de reconhecimento de paternidade, como a que está sendo organizada na fonte Nova, são essenciais para lidar com essa epidemia que atinge muitos lares.
O impacto psicossocial do reconhecimento de paternidade
Além dos aspectos legais e de saúde, o ato de reconhecer a paternidade gera um impacto psicossocial profundo. Para a criança, saber que possui um pai ao lado não só é fundamental para o seu desenvolvimento emocional, mas também cria uma base sólida para a construção de relações saudáveis no futuro.
Um pai que se engaja na vida dos filhos se torna uma figura de referência, contribuindo para o crescimento emocional e social da criança. A presença e o cuidado paterno previnem problemas que podem surgir ao longo da vida, como autoestima baixa e dificuldades nos relacionamentos interpessoais.
A questão educacional e a conscientização da sociedade
A realização de mutirões e eventos como “Meu Pai Tem Nome” também reverberam a necessidade de um trabalho de base em educação. A mudança de mentalidade sobre a paternidade deve começar desde cedo, por meio de campanhas nas escolas e comunidades, onde os jovens aprendam sobre a responsabilidade parental e a importância do reconhecimento de paternidade.
Essas ações não devem ser vistas como paliativas, mas sim como parte de um conjunto de medidas que visa transformar a sociedade. Para isso, é fundamental contar com a colaboração de instituições governamentais, ONGs, pais e todos aqueles que acreditam que um futuro melhor é possível através da formação de famílias saudáveis.
Perguntas Frequentes
Como posso participar do mutirão na Fonte Nova?
O mutirão é aberto ao público e ocorrerá na Arena Fonte Nova, das 9h às 16h. Basta comparecer no local e se inscrever para os serviços oferecidos.
Que documentos são necessários para reconhecimento de paternidade?
É recomendável levar documentos pessoais, como RG, CPF, e, se possível, a certidão de nascimento da criança.
Os serviços no mutirão são gratuitos?
Sim, todos os serviços oferecidos durante o mutirão, incluindo reconhecimento de paternidade e saúde, são gratuitos, promovidos pela DPE e parceiros.
Como o reconhecimento de paternidade impacta a vida da criança?
O reconhecimento garante direitos legais e emocionais à criança, proporcionando segurança e vínculos afetivos que são essenciais para seu desenvolvimento.
O que fazer se eu não puder comparecer ao mutirão?
Caso não possa ir ao evento, recomenda-se entrar em contato com a Defensoria Pública da Bahia para informações sobre outros atendimentos disponíveis.
Preciso de um advogado para realizar o reconhecimento de paternidade?
Não é necessário ter um advogado, já que a Defensoria Pública está disponível para fornecer suporte e orientação durante o mutirão.
Considerações finais
O mutirão na Arena Fonte Nova é uma oportunidade magnífica de promover não apenas o reconhecimento de paternidade, mas também a saúde e o bem-estar do homem. Essas ações são fundamentais para revertê-lo, e a mobilização social é um passo vital nesse processo.
Agradecemos à Defensoria Pública da Bahia e a todos os parceiros envolvidos nesta causa nobre. A presença de todos no evento pode fazer toda a diferença não apenas na vida de milhares de crianças, mas também na construção de um futuro mais justo e humano para todos.